Estudante de Direito

Danilo Teixeira de Oliveira Leme

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Danilo Teixeira de Oliveira Leme

Artigo · há 12 anos

Da Formação Contratual

[1] Inicialmente, para se discutir o começo de uma relação contratual, segundo Maria Helena Diniz “é importante destacar que é a conjunção de duas ou mais declarações de vontades coincidentes ou...

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Danilo Teixeira de Oliveira Leme

Artigo · há 12 anos

Resolução como forma de extinção do contrato

A extinção do vínculo contratual pode operar-se por motivos supervenientes à sua formação, que impedem a sua execução. A dissolução do contrato em razão de causas posteriores à sua criação...

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Recomendações

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Murillo Henrique Ramos Barbosa

Artigo · há 12 anos

Da boa-fé Contratual

Origem da boa-fé nos contratos A partir de 1990, com o Código de Defesa do Consumidor , a boa-fé foi consagrada no sistema de direito privado brasileiro como um dos princípios fundamentais das...

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